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A associação Nacional de Proprietários (ANP) e a de Inquilinos Lisbonenses (AIL) ficam em rota de colisão quando o assunto é a fixação das rendas mínimas para contratos anteriores a 1990. AANP propôs ontem a fixação de ummínimo de de 50 euros para as cerca de 390 mil casas comcontratos anteriores à entrada em vigor do Regime do Arrendamento Urbano.AAIL pergunta: "50 euros porquê?"

A posição da ANP surge um mês depois de ter sido anunciado que o valor das rendas ficará congelado em 2010 devido à inflação de 0%.

De acordo com os proprietários, muitos dos arrendamentos antigos, "alguns do início do século XX", foram sendo "transmitidos para os ocupantes das casas, familiares ou não". Destes, especifica, "234.000 têm renda inferior a 50 euros" e entre estes "78.000 são mesmo menos de 15 euros".

Na opinião da ANP, as medidas legais quanto ao congelamento ..

Em geral, quem tem rendas baixas também recebe baixos rendimentos das rendas antigas, com base no índice de preços no consumidor, "não fazem sentido", já que o cálculo dos ajustamentos incluem critérios como os preços no consumidor de coisas tão diversas e "tão distantes da construção como produtos alimentares e bebidas, tabaco, vestuário e calçado".

A associação diz que seria "mais lógico" que fosse o preço do ferro, cimento, areia e tijolos a ditar o valor das rendas de casa. Ao 24horas, António Machado, director da AIL, disse que, "se há rendas antigas, têm de ser resolvidas tendo em conta o rendimento das pessoas porque, em geral, quem as paga tem baixos rendimentos e idades avançadas. Asolução tem de ser outra, através de uma intervenção pública", diz