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Ministério Público (MP) acusou ontem oito alunos do Colégio Militar por seis crimes de maus tratos alegadamente cometidos no interiordaquela instituição de ensino no ano lectivo de 2006/07 e no princípio de 2008.As vítimas eram colegas mais novos.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os arguidos agora acusados eram, à data dos factos, "estudantes do último ano do Colégio Militar, graduados e/ou comandantes de companhia ou secção".

O despacho final do inquérito, da responsabilidade do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, "faz a distinção entre os castigos com fins educativos inseridos no poder-dever de educação e correcção atribuído aos graduados e as situações de crime de maus tratos".

O crime de maus tratos temuma moldura penal de pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição legal, segundo o Código Penal.



Exército reage



"Garantidamente estes arguidos são ex-alunos do Colégio", limitou- se a dizer à Lusa o coronel João Caetano, subdirector do Colégio Militar, remetendo qualquer comentário para o Exército.

O Exército adiantou ontem que os oito alunos do Colégio Militar acusados pelo MP deixaram o colégio nos últimos dois anos.

Já tinham sofrido sanções disciplinares e actualmente não fazem parte da instituição, afirmou, em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão.

O oficial referiu ainda que as alegadas agressões cometidas no Colégio Militar remontam a 2005 e 2007 e que aos alunos agora acusados pelo Ministério Público foi levantado, "à data, um processo de averiguações, que caminhou para processo disciplinar e culminou numa suspensão aplicada pela própria instituição".

"A componente militar de todo este processo terminou aqui", ressalvou o tenente-coronel Perdigão, sustentando que "houve uma falta no normal funcionamento dos alunos no Colégio Militar" e que esta "é a conduta normal em casos destes".

Em Maio passado foi ordenada uma inspecção conjunta dos Ministérios da Defesa e da Educação, realizada pelas respectivas inspecções-gerais, para investigar alegadas agressões a alunos do Colégio Militar e do Instituto dos Pupilos do Exército.